Breve Síntese Sobre o OGMO e os Portuários
OGMO e a Centralização na Contratação de Trabalhadores Portuários: Perspectivas Oriundas do TST e STF Introdução A Organização de Gestão de Mão de Obra (OGMO) desempenha um papel essencial no setor portuário brasileiro, sendo responsável pela seleção e alocação de trabalhadores portuários. Este artigo examina a exclusividade do OGMO na contratação desses trabalhadores, considerando os […]
Parecer Sobre Locação por Temporada em Condomínios
A FARRA ACABOU, VAMOS NOS ADAPTAR Apresento uma breve síntese sobre o tema, onde a reforma do nosso Código Civil irá tratar e consagrar. Contexto Jurídico e Relevância: Dado o crescente contexto da economia compartilhada, as locações de curto prazo, facilitadas por plataformas digitais como Airbnb, representam uma parte significativa do mercado imobiliário. No entanto, […]
O Meio Ambiente e o Controle Sobre a Emissão dos Gases de Carbono
A Carta de Paris onde o Brasil é signatário estabelece níveis de eliminação, que tal fazer a sua parte. Introdução A crescente preocupação com o meio ambiente tem impulsionado a discussão sobre o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), especialmente o dióxido de carbono (CO₂). Este artigo explora a importância de gerenciar […]
Um Estante de Dor Vale Mais do Que Uma Vida de Glória
Uma Análise Técnica O título marca uma reflexão profunda sobre o valor e o significado do sofrimento em comparação com a busca incessante por reconhecimento e sucesso. Este artigo visa explorar essa ideia sob uma perspectiva técnica e analítica, considerando aspectos filosóficos, psicológicos e sociais. Do Contexto Filosófico Historicamente, a filosofia tem debatido a natureza […]
Perdas e Danos nos Seguros de Saúde e Outros
Disputas de Seguro de Saúde (ART. 499 DO CPC): Estratégias e Impactos Nos últimos tempos, o setor de saúde suplementar tem vivenciado mudanças substanciais, com um aumento considerável nas demandas judiciais relacionadas a contratos de seguro de saúde. Este fenômeno se deve em parte à crescente complexidade dos contratos e à diversidade de serviços e […]
Compliance Digital: O Futuro das Organizações
A tecnologia está transformando todos os aspectos da gestão empresarial, e o compliance não é uma exceção. À medida que os negócios se tornam mais digitais, as práticas de conformidade precisam evoluir para acompanhar as novas exigências do mercado e os riscos emergentes. O compliance digital surge como uma resposta a esse cenário, unindo tecnologia […]
Redução da Pegada de Carbono: Um Compromisso do ICR
A preocupação com as mudanças climáticas está moldando a forma como organizações de todos os setores conduzem seus negócios. Reduzir a pegada de carbono deixou de ser apenas uma questão ambiental e se tornou um fator estratégico para empresas que buscam longevidade, eficiência e responsabilidade. O Instituto dos Conselheiros Reunidos (ICR) está comprometido em liderar […]
Guia de Boas Práticas em Compliance
O Compliance tem se tornado um pilar fundamental para a sustentabilidade e credibilidade das organizações, especialmente em um cenário de mercado onde a ética, a transparência e a conformidade são cada vez mais valorizadas. No Brasil, empresas de todos os portes estão enfrentando o desafio de implementar programas eficazes que vão além do cumprimento de […]
Os Desafios da Governança Corporativa no Brasil
A Governança Corporativa desempenha um papel crucial na construção de organizações mais éticas, transparentes e sustentáveis. No Brasil, sua implementação enfrenta desafios únicos que refletem as peculiaridades do ambiente econômico, regulatório e cultural do país. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas, ainda há um longo caminho a percorrer para consolidar práticas que […]