Breve Síntese Sobre o OGMO e os Portuários
OGMO e a Centralização na Contratação de Trabalhadores Portuários: Perspectivas Oriundas do TST e STF Introdução A Organização de Gestão de Mão de Obra (OGMO) desempenha um papel essencial no setor portuário brasileiro, sendo responsável pela seleção e alocação de trabalhadores portuários. Este artigo examina a exclusividade do OGMO na contratação desses trabalhadores, considerando os […]
Parecer Sobre Locação por Temporada em Condomínios
A FARRA ACABOU, VAMOS NOS ADAPTAR Apresento uma breve síntese sobre o tema, onde a reforma do nosso Código Civil irá tratar e consagrar. Contexto Jurídico e Relevância: Dado o crescente contexto da economia compartilhada, as locações de curto prazo, facilitadas por plataformas digitais como Airbnb, representam uma parte significativa do mercado imobiliário. No entanto, […]
